Criptomoedas: aumento de impostos

As criptomoedas estão chamando cada vez mais a atenção de investidores que se interessam por esse mercado que promete bons ganhos.

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Contudo, o fato de lidar com algo não palpável, ainda gera muitas dúvidas e desconfianças nas pessoas.

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Então, para quem tem um perfil de investidor mais arrojado e gosta de experimentar diferentes formas de investimento, mesmo que para isso precise assumir alguns riscos, a criptomoeda pode sim ser uma opção interessante.

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Mas, para lidar com esse tipo de investimento, é preciso entender bem o seu funcionamento, para reduzir ou evitar correr riscos desnecessários ou não previstos.

Isso é ainda mais importante neste momento, em que há uma proposta de mudança na legislação, prevendo a cobrança de impostos para criptomoedas.

Em caso de aprovação, a proposta já deve entrar em vigor no ano de 2024. Contudo, não haverá cobrança de impostos em todos os casos.

Então, se você se interessa por criptomoedas, você veio ao lugar certo! Neste post, vamos saber tudo sobre o aumento de impostos das criptomoedas de acordo com a proposta de Medida Provisória. Continue com a gente e fique por dentro de tudo sobre este assunto!

Medida Provisória 1172 de 2023: aumento do imposto em criptomoedas em 2024

O Governo Federal pretende aumentar o imposto das negociações feitas em Bitcoins e em criptomoedas em 10% para o ano de 2024.

Esse aumento deverá ocorrer por meio de uma emenda na Medida Provisória 11.172 de 2023.

A proposta é aumentar 10% no imposto para os negociadores de Bitcoin na Bitfinex, Binance, Bitget, Gate.io e Bybit.

A Comissão Especial já aprovou essa taxação. Contudo, ainda aguarda aprovação na Câmara e no Senado. A ideia é que a cobrança comece a acontecer a partir de 01 de janeiro de 2024.

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Quem elaborou a Emenda 0093, que inclui as criptomoedas na MP que tributa os investimentos, foi o senador do PSDB de Sergipe, Alessandro Vieira.

Essa Emenda 0093 define as criptomoedas como ativos financeiros. Com isso, passa a incluí-las na tributação.

Quais aplicações em criptomoedas estarão sujeitas à tributação?

Mas quais aplicações estarão passíveis de taxas? Como já mencionamos, nem todas as operações serão taxadas.

Somente sofrerão cobranças as transações financeiras feitas fora do país por pessoas que moram no Brasil. A cobrança será feita conforme prevê o artigo 8°.

De acordo com a legislação, passa a se considerar as criptomoedas como ativos financeiros.

Por isso, elas estarão passíveis de taxas como aplicações financeiras no exterior juntamente com carteiras digitais, certificados de depósitos remunerados, depósitos remunerados, cotas de fundos de investimentos, contas correntes com investimentos.

Dessa forma, elas estarão sujeitas a cobrança de impostos nas transações internacionais. As alíquotas cobradas serão as seguintes:

  • Para os rendimentos acima de R$ 50 mil ao ano, 22%;
  • Para os rendimentos que ficarem entre R$ 6 mil e R$ 50 mil por ano, 15%,
  • Os rendimentos inferiores a R$ 6 mil são isentos de cobrança.

Mesmo sabendo que a cobrança se dará somente para as aplicações no exterior, especialistas preveem que o impacto será grande para investidores brasileiros.

Afinal, muitos lidam com gigantes do mercado estrangeiro, tais como Bitfinex, Binance, Bitget, Gate.io e Bybit.

Então, as transações feitas com operadoras que não possuem espaço físico no Brasil estarão passíveis de taxas.

Como essa MP pode afetar os investidores brasileiros de criptomoedas?

No cenário nacional, é possível perceber muita resistência à proposta da emenda à MP.

A Sociedade Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) aponta que essas novas regras de tributação que decorrerão da reforma tributária, estão na contramão do cenário mundial.

Afinal de contas, o modelo de tributação não está de acordo com as boas práticas internacionais.

Com isso, acredita-se que a aprovação dessas mudanças terá um impacto negativo para o segmento de criptomoedas.

Dessa forma, se o Senado aprovar o projeto sem alterações, isso aumentará significativamente os custos com tributação. Então, levará as empresas a terem que repassar os custos, tornando esse tipo de aplicação ainda mais cara.

A ABCripto não se posicionou de maneira contrária à reforma tributária, pois entende a sua importância. Contudo, acredita que a emenda das criptomoedas deveria ser revista, pois não segue as boas práticas do mercado internacional.

Quais os impactos da reforma tributária?

A ABCripto se manifesta no sentido de que já existe tributação de criptomoedas no Brasil.

Isso porque quem investe nesse tipo de ativo já tem gastos com impostos, pois precisam recolher o valor do INSS tanto na compra quanto na venda dos ativos que contam com intermediação das empresas.

Além disso, quando ocorre ganho de capital, o investidor também precisa pagar impostos desse ganho.

O ganho é o valor que o investidor recebe a mais quando consegue vender o ativo por um valor maior do que o valor que pagou quando comprou.

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Em suma, a ABCripto alerta que as mudanças propostas para o segmento de criptomoedas, deixará o mercado bem mais caro para os investidores, na medida em que haverá quatro tributos contando com o ISS.

Com isso, serão criados o IVA, que é um tributo Federal, além de um novo tributo estadual e municipal.

Por isso, mesmo sendo uma reforma nacional, afetará estados e municípios. Mas os interessados em criptomoedas entendem que precisam ter adequações conforme cada setor.

No caso das tecnologias de criptomoedas, a tendência é que haja um aumento expressivo de cobrança de impostos, pois as suas cadeias são cumulativas.

Então, foram feitos cálculos que apontam que a alíquota atual, que varia de 14%a 17%, deve aumentar para uma média de 25% a 27%. Sem dúvida, um aumento considerável.

Na visão da ABCripto, embora necessária, a reforma tributária precisa adequar a parte que trata de criptomoedas a padrões internacionais, sob o risco de distorcer e inflar o mercado brasileiro de criptomoedas em face do mercado internacional.

Adequação do mercado às mudanças

Com isso, o ideal é adequar as mudanças tributárias do segmento de criptomoedas de acordo com a realidade brasileira, mas mantendo os padrões internacionais. Caso contrário, acredita-se que o mercado brasileiro se tornará pouco atrativo.

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Por isso, a proposta da ABCripto é que sejam feitas alterações na reforma tributária, de modo a seguir o mesmo modelo de tributação internacional. Neste caso, o modelo adotado pela União Europeia – UE.

Essa equiparação ao modelo europeu teria a capacidade de incrementar ainda mais o mercado de criptomoedas que hoje é o mais atrativo da América Latina e que poderia, inclusive, competir mundialmente entre os mais atrativos.

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