Na última semana, chegaram notícias muito boas para os milhões de brasileiros que trabalharam com a carteira de trabalho assinada em 2021.
Isso porque todos que trabalham nesse ano, de forma regular e com a carteira assinada, estarão aptos a receber um benefício de até um salário mínimo em suas contas bancárias.
Esse benefício é mais conhecido no mundo do trabalho como PIS/Pasep, um programa que oferece um incentivo financeiro ao trabalhador.
Contudo, para estar elegível a receber o dinheiro do PIS/Pasep, é necessário cumprir alguns requisitos. Se você ainda não sabe como funciona esse benefício, como usar o dinheiro extra, e quais são os critérios, acompanhe a leitura para conferir todos os detalhes.
O que é o dinheiro extra do PIS/Pasep?
Caso você ainda não saiba o que é PIS/Pasep, essa é a primeira informação que você precisa ter em mente antes de entender sobre o benefício.
O PIS e o Pasep são programas sociais que o Governo Federal brasileiro criou. Eles têm como finalidade, promover a integração social e o fortalecimento do patrimônio do trabalhador.
Ambos os programas oferecem um incentivo financeiro aos trabalhadores que atendem aos requisitos de elegibilidade. Isso inclui: ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano-base, e ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos mensais.
O cálculo do valor do benefício é de acordo com o tempo trabalhado no ano-base, e pode variar de um valor mínimo até o valor de um salário mínimo completo.
Além disso, o pagamento ocorre por meio de um calendário organizado, que avança conforme a data de aniversário ou número final da inscrição do trabalhador, e o depósito diretamente na conta bancária do beneficiário.
Depois, o trabalhador pode realizar o saque do dinheiro pelas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Qual é a diferença entre o PIS/Pasep?
O PIS e o Pasep são programas distintos, mas com objetivos similares, que visam beneficiar trabalhadores brasileiros.
A administração do PIS, ou Programa de Integração Social, é feita pela Caixa Econômica Federal, e se destina a trabalhadores da iniciativa privada.
Já o Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – quem administra é o Banco do Brasil e se destina a servidores públicos.
Ambos os programas surgiram com o objetivo de promover a integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento das empresas, além de proporcionar recursos para o trabalhador em momentos de dificuldade financeira.
Dessa forma, podemos dizer que o PIS e o Pasep são semelhantes, mas existem algumas diferenças importantes, como a forma de cadastramento e a fonte de financiamento.
No caso do PIS, os recursos são provenientes das empresas, que depositam uma porcentagem do salário de cada funcionário em uma conta vinculada. Já no Pasep, o dinheiro é proveniente do governo federal.
Em resumo, apesar de terem objetivos similares, o PIS e o Pasep são programas diferentes, com foco em públicos distintos, e com fontes de financiamento diferentes.
Como receber o dinheiro extra do PIS/Pasep?
Para ser elegível a receber o dinheiro, é necessário que o trabalhador cumpra alguns requisitos, como mencionamos anteriormente.
Esses requisitos são:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Tenha trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021, recebendo uma remuneração média de até dois salários mínimos naquele ano.
Contudo, o valor do saque varia de pessoa para pessoa e depende, principalmente, do tempo trabalhado. Além disso, é importante destacar que o valor é pago na proporção de 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado.
Por onde o dinheiro do PIS/Pasep é pago aos trabalhadores?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS/Pasep, podem receber o benefício por meio de uma conta bancária na Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou no Banco do Brasil (no caso do Pasep).
O crédito do valor é diretamente na conta do trabalhador, desde que ele atenda aos critérios exigidos pelo programa. Além disso, é possível sacar o dinheiro em agências bancárias, caixas eletrônicos ou lotéricas, utilizando o Cartão do Cidadão.
É importante lembrar que o saque só pode ser feito por pessoas que têm direito ao benefício, e que se enquadram nos requisitos do programa.
O que acontece se um trabalhador não sacar o dinheiro extra do PIS/Pasep?
Se um trabalhador não sacar o benefício do PIS/Pasep, o valor volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é o Fundo criado para gerir as políticas públicas de geração de emprego e renda, seguro-desemprego, abono salarial e outros benefícios trabalhistas.
No entanto, é importante destacar que o benefício do PIS/Pasep é um direito do trabalhador. Ele serve para ajudar em suas despesas e melhorar sua qualidade de vida.
Por isso, o ideal é que os trabalhadores verifiquem regularmente se têm direito ao benefício e, caso positivo, façam o saque dentro do prazo estipulado pelo calendário de pagamento.
O PIS/Pasep serve como garantia em empréstimos ou financiamentos?
Quando o assunto é a entrada dos valores do PIS/Pasep, essa é uma dúvida que pode ser muito comum entre alguns perfis de trabalhadores: esse valor serve como garantia de crédito?
A resposta é sim! O PIS/Pasep serve como garantia em empréstimos ou financiamentos. No entanto, isso depende da política de cada instituição financeira.
Algumas delas aceitam o PIS/Pasep como garantia, desde que o valor seja suficiente para cobrir a dívida, e a pessoa tenha direito a sacar o benefício.
É importante lembrar que, ao usar o PIS/Pasep como garantia, a pessoa corre o risco de perder o benefício caso não consiga pagar a dívida.
Por isso, é importante avaliar cuidadosamente a decisão antes de utilizar o PIS/Pasep como garantia.
Onde tirar dúvidas sobre o benefício do PIS/Pasep?
Se algum trabalhador tiver dúvidas sobre o benefício do PIS/Pasep, ele pode consultar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou entrar em contato com a central Alô Trabalhador, no número 158.
O calendário de pagamento é de acordo com o mês de aniversário ou número final da inscrição do trabalhador. E a divulgação é sempre nos canais oficiais, para que toda a população consiga acompanhar o progresso.
E aí, ficou um pouco mais claro como funciona o PIS/Pasep? Então, se você trabalhou com carteira assinada em 2021 e está dentro dos requisitos, não deixe de acompanhar o calendário para conseguir o seu dinheiro extra!