Mudanças no cartão de crédito: saiba o que muda para o consumidor

Você já ouviu falar nas mudanças no cartão de crédito que estão prestes a acontecer?

Por Camila Gomes, em 02/07/2024

O universo dos cartões de crédito aqui no Brasil está prestes a passar por uma das maiores transformações a partir do dia 1º de julho.

Com novas regras que entrarão em vigor e que serão regulamentadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o objetivo agora será o de proporcionar mais transparência, flexibilidade e proteção aos consumidores.

O fato é que todas essas alterações que estamos prestes a vivenciar prometem impactar diretamente como os brasileiros utilizam os seus cartões de crédito no dia a dia.

Dessa forma, elas trarão benefícios que vão desde a possibilidade de transferência de dívidas, até uma maior clareza das informações que constarão nas faturas mensais.

Com a chegada dessas novas regras, o que se espera é que ocorra uma melhoria na experiência dos usuários de cartões de crédito e que elas gerem um impacto positivo na saúde financeira dos brasileiros.

Neste conteúdo, vamos conhecer um pouco mais sobre as principais mudanças que entrarão em vigor a partir de 1º de julho e entender melhor como essas novas regras podem nos beneficiar e facilitar a gestão de crédito. Acompanhe!

Principais mudanças no cartão de crédito

Afinal, quais são as novas regras e quais mudanças podemos esperar nos cartões de créditos a partir de julho de 2024?

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que essas mudanças visam oferecer uma maior clareza, flexibilidade e proteção aos consumidores.

Aqui estão as principais mudanças que você deve conhecer e já se preparar para encarar:

Portabilidade da dívida do crédito rotativo

Uma das mudanças mais interessantes e mais aguardadas por muitos, é a introdução da chamada “portabilidade da dívida do crédito rotativo”.

Basicamente, essa medida visa permitir que os consumidores possam transferir as suas dívidas de um banco para outro, principalmente em casos em que outras opções de banco consigam oferecer condições mais justas e favoráveis.

Falando de forma prática, o consumidor poderá transferir uma dívida ou o saldo que deve no seu cartão de crédito, por exemplo, de um banco ou instituição financeira para outra que conte com melhores taxas e condições de pagamento. 

Após a transferência, será necessário estabelecer um novo contrato com a instituição que o cliente escolheu.

Essa medida também vai se aplicar a outros instrumentos de pagamento pós-pagos e de dívidas parceladas.

Dessa forma, é possível proporcionar aos consumidores ainda mais opções para conseguirem gerenciar melhor as suas finanças e restaurar a sua estabilidade financeira.

Transparência nas faturas do cartão de crédito

Outra mudança bastante interessante está relacionada à transparência na fatura do cartão de crédito.

As novas regras exigem que todas as faturas de cartões de crédito sejam mais transparentes e apresentem informações essenciais de uma forma clara e bem destacada.

Dentre as informações que se definiu como essenciais e que devem constar em todas as faturas em locais visíveis e fáceis de identificar estão: o valor total da fatura a ser pago pelo consumidor, a data de vencimento (prazo máximo de pagamento da fatura) e o limite total de crédito.

Além disso, as faturas também deverão contar com algumas informações adicionais. É o caso, por exemplo:

  • Das opções de pagamento do valor;
  • Qual é o valor de pagamento mínimo obrigatório daquela fatura;
  • Os valores dos encargos para o período seguinte (caso o consumidor opte por pagar apenas o valor mínimo);
  • As opções de financiamento do saldo devedor (deverão ser apresentadas do menor para o maior valor total);
  • As taxas de juros mensal e anual, 
  • E o custo efetivo total.

Se você achou que já era suficiente, as novas regras estipulam ainda que algumas informações complementares façam parte da fatura dos cartões de crédito, incluindo:

  • Lançamentos na conta de pagamento;
  • Identificação de todas e quaisquer operações de crédito que o consumidor contratou;
  • Os valores de juros, de encargos e de tarifas cujas cobranças ocorreram ao longo do período vigente por algum motivo,
  • Limites individuais que o consumidor possui para cada tipo de operação.

Portanto, toda essa transparência adicional que entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024 ajudará os consumidores a ter uma melhor compreensão de quais são as suas obrigações financeiras e as opções que estão disponíveis para fazer a gestão das suas dívidas de forma eficaz, justa e sem segredos obscuros.

Promoção da educação financeira

Por fim, as novas regulamentações também dedicam um espaço para reforçar a importância da educação financeira.

Afinal, passam a exigir que as instituições de pagamento promovam iniciativas educativas que possam ajudar os consumidores a gerenciar melhor as suas finanças pessoais.

Conforme as novas regras, as instituições financeiras deverão desenvolver programas e recursos para educar os seus consumidores sobre o uso responsável do crédito e sobre a importância de fazer a gestão de dívidas.

Além disso, cada instituição deverá definir e designar um diretor que será responsável especialmente pela área de educação financeira.

Esse diretor deverá trabalhar para implementar mecanismos de controle e de acompanhamento para avaliar a eficácia das medidas educativas que estão sendo adotadas com regularidade, promovendo as adaptações e ajustes necessários.

Como essas novas mudanças podem impactar o nosso dia a dia com o cartão de crédito?

Não temos como negar que todas essas mudanças no cartão de crédito representam um passo muito importante para a promoção da proteção dos consumidores e para o incentivo de práticas financeiras mais transparentes e responsáveis.

Com a chegada de mecanismos como a portabilidade de dívida, maior clareza e transparência na fatura do cartão de crédito e um foco maior na educação financeira, os consumidores estarão mais bem equipados para gerenciar as suas finanças de maneira mais eficaz.

Isso pode contribuir diretamente para evitar o endividamento e alertar sobre os riscos e benefícios do uso de cartões de crédito.

Portanto, a implementação das novas regras para os cartões de crédito promete introduzir mudanças que podem facilitar a vida dos consumidores. Assim, as finanças pessoais se tornarão mais simples e inteligentes.

Com isso, o Banco Central e o CMN acreditam que serão capazes de apenas melhorar a saúde financeira individual e familiar no Brasil.

Além disso, também acreditam na possibilidade de contribuir para o desenvolvimento de um sistema financeiro mais estável e justo aqui no país.

O que você achou dessas novas mudanças? Acha que elas realmente vão ser vantajosas para o consumidor?

Compartilhe esse conteúdo com quem também pode gostar de conhecer essas novas regras!