Pronaf e Pronamp – as novas linhas de crédito da Caixa valem à pena?

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Aqui, você fica por dentro de tudo sobre o Pronaf e Pronamp, como funcionam, e como conseguir ter acesso a essas linhas de crédito da Caixa Econômica!


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Fonte: Google Imagens

Em um cenário de extrema necessidade de manter o ritmo da economia aquecida, após as ondas de Coronavírus, a Caixa Econômica acabou de lançar no mercado financeiro brasileiro, mais duas opções de linhas de empréstimo.

O Pronaf, abreviação de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Pronamp (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) surgiram com o foco no setor de agronegócio do Brasil.


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Dessa forma, atuarão como programas de investimentos, para suprir a falta de recursos no momento da produção. Segundo o banco, os juros serão bem mais baixos do que o convencional, ficando em torno dos 5%.

Enfim, continue com a gente para entender melhor do que se trata a Pronaf e Pronamp, como funcionarão, e quem poderá recorrer a essas linhas de crédito!

Por que a Pronaf e Pronamp foram criadas?

Os programas de crédito Pronaf e Pronamp foram lançados pela Caixa Econômica, com a finalidade de evitar que os produtores do agronegócio sofram com a escassez de recursos no final do mês. 

Assim, a ideia é que eles tenham acesso ao crédito para continuar mantendo o mesmo ritmo de produção, sem a necessidade de desacelerar.

A iniciativa da Caixa pode ser vista como uma das várias formas de manter a economia aquecida, dentro da conjuntura econômica atual. Afinal, isso faz parte da meta que o próprio Ministério da Economia estabeleceu.

Ao oferecer, dentro dos programas, linhas de crédito com condições e juros mais acessíveis, o governo brasileiro espera que, apesar das flutuações constantes da economia atualmente, o setor de produção continue acelerando e suprindo, as metas anuais que se estabeleceu.

De acordo com Pedro Guimarães, o atual presidente da Caixa, a ideia central do Pronaf e Pronamp é que o banco ajude a alavancar, e avançar os investimentos no âmbito do agronegócio. 

Desse modo, espera-se levar a uma ampliação do nível de investimento, que é feito anualmente no setor.

A meta, segundo Pedro, é bater os 200 bilhões de reais até o ano de 2024.

Quem pode acessar as linhas de crédito do Pronaf e Pronamp?

Por conta dos atuais movimentos da economia brasileira, e das dificuldades que o agronegócio vem presenciando, é evidente que várias empresas públicas e privadas, demonstrem interesse em contratar as novas linhas de crédito oferecidas pela Caixa.

Confira com mais detalhes abaixo, como funciona cada um desses programas, bem como os requisitos para ter acesso à linha de crédito.

Pronaf

O Pronaf é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que surgiu com o intuito de oferecer suporte aos agricultores familiares.

Desse modo, por conta da sua classificação, para ter acesso ao programa, a empresa precisa se enquadrar em uma dessas categorias:

  • Extrativista;
  • Silvicultor;
  • Agricultor;
  • Pescador artesanal;
  • Ser membro da comunidade indígena;
  • Ser membro da comunidade quilombola tradicional.

Contudo, além da necessidade de se enquadrar em uma dessas categorias, é preciso, ainda, cumprir com 5 critérios que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social estabeleceu. São eles:

  • Usar a parcela de terra em condição de: posseiro, de proprietário, de arrendatário, de parceiro, de comodatário, de permissionário ou de concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária;
  • Ser residente da propriedade ou, então, morar em um local próximo às terras;
  • Não ter área maior do que quatro módulos fiscais, sejam eles contíguos ou não (de acordo com a legislação que estiver em vigor);
  • Necessidade de ter pelo menos 50% da renda bruta familiar que se origina da exploração agropecuária, e não agropecuária do negócio;
  • O estabelecimento deve ser pautado, predominantemente, pelo trabalho familiar, sendo que o uso do trabalhado assalariado deve ser eventual. O número de empregados permanentes deve ser inferior ou igual ao número total de pessoas que compõem a família;
  • Ter uma renda bruta anual familiar de, no máximo, R$500.000,00 nos últimos 12 meses de produção. No limite, será considerada a soma do VBP (Valor Bruto de Produção), e 100% do valor de receita recebida. Além das demais rendas que qualquer pessoa da família recebeu.

Pronamp

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por sua vez, já possui alguns pré-requisitos mínimos um pouco mais abrangentes e amplos, já que o programa não foca exclusivamente no agronegócio.

Contudo, para poder acessar os benefícios e a linha de investimento do Pronamp, é necessário se encaixar em uma dessas modalidades de atuação:

  • Proprietário rural;
  • Posseiro;
  • Arrendatário;
  • Parceiros.

Além disso, deve-se cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter um mínimo de 80% da renda bruta anual vinda das atividades de agronegócio, ou de extrativa vegetal;
  • Ter uma renda bruta anual de, no máximo, R$2,4 milhões de reais.

Aliás, vale ressaltar que o cálculo da renda bruta levará em consideração, a soma de todos os valores que correspondem a 100% do VBP, 100% da receita recebida de entidades integradoras e todas as demais rendas recebidas através do estabelecimento e fora dele. Inclusive as rendas não agropecuárias.

Segundo o site do BNDES, o investimento do Pronamp limita-se para uso em construções, reformas, obras de irrigação/drenagem, florestamento e reflorestamento, pastagens, eletrificação, telefonia rural, aquisição de equipamentos e alguns outros serviços específicos.

Para o Pronamp, também foram divulgadas as informações de prazo máximo de pagamento do crédito, e valor máximo.

O prazo é de até 8 anos, sendo possível conseguir uma carência de até 3 anos.

Com relação aos valores, no caso de empreendimentos individuais, o limite máximo é de R$430.000,00 por ano-safra.

Para os empreendimentos coletivos, o limite máximo é de R$150 milhões. Mas com a necessidade de respeitar o valor de R$430 mil por participante do grupo.

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