Pronampe: o que é, como funciona e quem pode solicitar?

Você é MEI e ainda não sabe quais são as novas regras do empréstimo Pronampe para 2023? Então, continue lendo e confira todos os detalhes aqui! Se você é um microempreendedor individual aqui no Brasil, e quer uma forma de investir no seu próprio negócio, mas não tem dinheiro suficiente para isso agora, é importante […]

Por Camila Gomes, em 30/05/2023

Você é MEI e ainda não sabe quais são as novas regras do empréstimo Pronampe para 2023? Então, continue lendo e confira todos os detalhes aqui!

Se você é um microempreendedor individual aqui no Brasil, e quer uma forma de investir no seu próprio negócio, mas não tem dinheiro suficiente para isso agora, é importante ficar atento às novas regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, mais conhecido como Pronampe.

Felizmente, essas atualizações trazem ótimas notícias para os Microempreendedores Individuais, pois o tempo de pagamento do empréstimo passou de quatro anos para seis anos.

Ademais, estabeleceu-se um período de carência de 12 meses para começar a pagar o empréstimo.

Então, continue a leitura aqui com a gente para conhecer todas as novidades do Pronampe 2023, e um pouco mais sobre esse programa de crédito incrível e essencial para os pequenos negócios!

O que é o Pronampe?

O Pronampe é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ele funciona como uma espécie de linha de crédito criada pelo governo brasileiro em maio de 2020.

Ele tem como finalidade, ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, a enfrentarem a crise econômica causada pela pandemia da COVID-19.

O programa oferece empréstimos com juros baixos e prazos estendidos para pagamento. Isso facilita o acesso ao crédito por parte desses empreendedores que, muitas vezes, têm dificuldades em conseguir financiamento em bancos tradicionais.

O Pronampe foca em atender as empresas que ainda se encaixam como pequenas, ou seja, que possuem um faturamento em 12 meses de, no máximo, R$4,8 milhões, e que já estejam funcionando há, pelo menos, um ano.

No total, o Pronampe é operado por nove instituições financeiras credenciadas pelo governo.

Qual é a importância do Programa?

O Pronampe é importante por vários motivos. Em primeiro lugar, ele ajudou a sustentar microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas durante a pandemia da COVID-19, que teve um impacto significativo na economia global e brasileira.

Muitas dessas empresas tiveram que fechar suas portas temporariamente, ou diminuir sua capacidade de operação, o que afetou sua receita e tornou difícil a manutenção dos negócios.

Assim, o Pronampe surgiu para ajudar esses empreendedores a obterem o financiamento necessário para manter suas empresas em funcionamento, pagar salários, fornecedores e outras despesas.

Bem como permitir a contratação de novos funcionários e investimentos em tecnologia e inovação, para que possam se adaptar às novas demandas do mercado.

Outra importância do Pronampe é o seu papel na promoção da inclusão financeira. Muitos MEIs e pequenas empresas não têm acesso ao crédito em bancos tradicionais devido à falta de garantias, ou histórico de crédito limitado.

Por fim, o Pronampe é importante pois incentiva a formalização de pequenos negócios.

Afinal de contas, muitos MEIs operam na informalidade por causa da dificuldade em obter crédito.

Mas, com o Pronampe, eles podem ter acesso a financiamento para expandir seus negócios, além de incentivos para se formalizarem e adquirirem novos conhecimentos e habilidades.

Quais foram as alterações para 2023?

O Pronampe conta com novas regras para o ano de 2023, que trouxeram alterações muito importantes. Por isso, é necessário conhecê-las!

Nas novas alterações do programa para 2023, o prazo máximo de quitação da dívida do empréstimo passou a ser de 72 meses.

Por isso, na prática, as empresas que contrataram o empréstimo possuem 6 anos para terminar de pagar. Antes das alterações, o tempo máximo era de 48 meses, ou seja, quatro anos.

Os juros também sofreram mudanças, sendo limitados a 6% ao ano, acrescido da Selic. Dessa forma, a taxa de juros mais elevada através do Pronampe é de até 19,75%, levando em consideração que a taxa Selic da economia está em 13,75% ao ano.

Além disso, o valor máximo que podemos solicitar pelo Pronampe é de R$150.000,00 por CNPJ, sendo que o valor solicitado não pode ser maior do que 30% do faturamento anual do negócio em questão.

Outro ponto importante de ressaltar é que, aqueles que fizeram empréstimos antes do Pronampe 2023, podem renegociar as dívidas. Afinal, agora, os prazos máximos para fazer a quitação se elevaram, e os créditos anteriores devem se adequar à norma atual.

Como solicitar um empréstimo Pronampe?

Para conseguir simular e fazer a solicitação de um empréstimo empresarial pelo Pronampe, é preciso se dirigir até uma das nove instituições financeiras que são credenciadas ao programa.

Dessa forma, o empréstimo Pronampe será feito através do banco escolhido.

O processo, no geral, é bem simples e super fácil: basta acessar o portal Gov.br utilizando o CPF de quem está classificado como dono da empresa, selecionar a opção “Pronampe” e autorizar o Gov.br compartilhar os seus dados para prosseguir.

Em seguida, é necessário informar os dados da instituição financeira que escolheu, e autorizar o acesso às informações do negócio.

Vale a pena solicitar um empréstimo Pronampe?

A resposta para essa pergunta depende das necessidades e da situação financeira de cada empresa.

Por exemplo, se a sua empresa está enfrentando dificuldades financeiras, e precisa de capital para manter suas operações em andamento, investir em equipamentos, infraestrutura ou pagar dívidas, então, nesse caso, o Pronampe pode ser uma ótima opção.

Além disso, as novas regras do Pronampe, como o prazo ampliado de pagamento e a carência de 12 meses para fazer o pagamento da primeira parcela, tornam o programa ainda mais atraente para os MEIs que precisam de capital de giro.

No entanto, é importante lembrar que solicitar um empréstimo sempre envolve riscos e custos. É necessário analisar cuidadosamente as condições do empréstimo, incluindo a taxa de juros, prazo de pagamento, valor máximo do empréstimo, entre outros aspectos.

Antes de fazer a contratação, verifique, também, se a empresa terá condições de pagar as parcelas do empréstimo dentro do prazo. Assim, você evita a inadimplência e o acúmulo de juros e multas.

Por isso, é recomendável fazer um planejamento financeiro detalhado antes de solicitar um empréstimo, independente de qual seja. Dessa forma, é mais fácil garantir que ele será usado de forma responsável e eficaz.

Agora que você já sabe como funcionam as novas regras do Pronampe 2023, não deixe de aproveitar essa oportunidade para investir em seu próprio negócio e torná-lo ainda mais próspero!

Você conhece algum outro empreendedor que vai gostar de saber das novas regras? Então, compartilhe o conteúdo para ajudar a espalhar mais conhecimento financeiro. Até a próxima!