Restituição IRPF 2024: saiba aqui se você terá direito

Um dos pontos que mais nos interessa sobre o Imposto de Renda deste ano é a Restituição do IRPF 2024. E não é para menos, não é mesmo?

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Com a chegada de um novo ano, também se iniciam as obrigações fiscais para milhões de brasileiros.

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No meio das várias mudanças econômicas e sociais que aconteceram para o IR de 2024, a restituição acaba surgindo como um dos pontos de maior interesse para contribuintes de todo o país.

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A cada temporada fiscal, a Receita Federal realiza algumas atualizações nas normas e regras que vão ditar a declaração do ano.

Além disso, ela também traça todo um cronograma de como vão acontecer as restituições e pagamentos.

Então, para você saber o que pode esperar do IR em 2024, preparamos esse conteúdo incrível para compartilhar alguns detalhes importantes.

Além disso, vamos falar também sobre o calendário de restituição, as categorias prioritárias e as principais obrigações que cada contribuinte deve cumprir. Acompanhe!

O que é a restituição IRPF 2024?

Se você está começando a navegar pelo mundo do Imposto de Renda agora e ainda não sabe o que é restituição do IRPF, então, vamos começar por esse ponto.

De modo geral, a Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um processo pelo qual a Receita Federal reembolsa o contribuinte, caso ele tenha pago mais impostos do que o devido ao longo do ano fiscal.

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Portanto, é um valor que a Receita devolve ao contribuinte quando a declaração de Imposto de Renda indica que ele pagou mais impostos do que era obrigado.

Nesse contexto, o termo restituição do IRPF 2024 se refere, justamente, a esse reembolso dos valores pagos a mais durante o ano de 2023, conforme estabelecido pela legislação tributária brasileira.

Esses valores são restituídos pela própria Receita Federal de acordo com um calendário pré-determinado e obedecendo a uma ordem de prioridade específica.

Principais mudanças para o IR de 2024

Existem algumas mudanças importantes que vão entrar em cena para a Declaração do Imposto de Renda em 2024.

Entre as alterações mais proeminentes, podemos destacar a ampliação da faixa de isenção do IR. Sem dúvida, isso representa um grande marco que veio para trazer alívio financeiro para uma parcela bem extensa da população.

A partir desse ano, contribuintes que possuem rendimentos de até R$ 2.640,00 mensais estão isentos do pagamento do tributo, uma medida que veio para mitigar a carga tributária sobre os cidadãos com renda mais baixa.

Além disso, outra novidade relevante é a introdução da dedução simplificada mensal de R$ 528,00 na fonte, que proporciona um alívio tributário adicional para alguns perfis de contribuintes.

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Essas medidas ajudam a transparecer o esforço do Governo Federal de tentar promover uma maior justiça fiscal, criando um ambiente mais favorável para o crescimento econômico e para a equidade social no país.

Qual a data para a Declaração de IR em 2024?

O período para submissão das declarações de IR em 2024 terá início em 15 de março e se estenderá até 31 de maio de 2024, conforme a Receita Federal divulgou.

Conhecendo o calendário de restituição IRPF 2024

Como comentamos, todos os anos a Receita Federal define um calendário para o pagamento das restituições do IRPF. Então, o que podemos esperar para esse ano?

Para 2024, a Receita Federal definiu um cronograma com pagamentos programados de maio a setembro. Enfim, confira quais serão as principais datas:

  • 1º lote de pagamento: 31 de maio;
  • 2º lote de pagamento: 28 de junho;
  • 3º lote de pagamento: 31 de julho;
  • 4º lote de pagamento: 30 de agosto,
  • 5º lote de pagamento: 30 de setembro.

É importante ressaltar que a prioridade no pagamento da restituição do IRPF 2024 segue uma ordem específica, que inclui, primeiramente, os contribuintes idosos, deficientes e portadores de moléstia grave.

Assim como pessoas cuja principal fonte de renda seja o magistério e os cidadãos que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pelo recebimento da restituição via PIX.

Como saber se preciso declarar IR em 2024?

Uma das principais dúvidas que muitos brasileiros têm anualmente sobre a declaração de IRPF é sobre como saber se é necessário fazer a declaração.

Felizmente, a Receita Federal libera uma lista que especifica todos os casos em que é necessário realizar a declaração do Imposto de Renda.

Então, se você se encaixa em alguma das situações a seguir, quer dizer que você precisa fazer a declaração para estar em dia com as suas obrigações fiscais e evitar problemas com a Receita:

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  • Se você ganhou mais de R$ 30.639,90 em 2023;
  • Se recebeu algum tipo de rendimento isento ou não tributável acima de R$ 200.000;
  • Se teve uma receita bruta da atividade rural acima de R$ 153.199,50 no ano passado;
  • Se possui bens como casa, carro ou terreno que valem mais de R$ 800.000,00 ao todo;
  • Se fez operações na Bolsa de Valores ou similares com valor superior a R$ 40.000,00;
  • Se vendeu algum bem, como um imóvel, e teve lucro com a transação;
  • Se mudou para o Brasil em 2023 e ficou até o final do ano;
  • Se tem bens no exterior;
  • Se recebeu herança ou doação de valor alto,
  • Se é dono de um trust no exterior.

Caso você não tenha certeza se precisa ou não declarar o IR em 2024, mesmo com essa lista, o mais indicado é procurar ajuda de um bom contador, para garantir que estará cumprindo corretamente com as suas obrigações.

Afinal, lembre-se que quando se trata de impostos, é sempre melhor prevenir do que remediar, certo?

Como saber se serei restituído?

Para saber se você terá direito à restituição no Imposto de Renda, é essencial entender como funciona o processo como um todo.

Quando você faz a declaração do IR, se houver diferença entre o valor pago e o valor devido, independente se foi porque você teve descontos na fonte maiores do que deveria ou porque tem direito a deduções, essa diferença é o que vai resultar em restituição.

Então, para verificar se você terá direito à restituição, é necessário acompanhar o processamento da sua declaração.

A Receita Federal disponibiliza um serviço chamado “Consulta Restituição IRPF”. Por meio dele, você pode acompanhar a situação do seu processo de declaração e verificar se há previsão de restituição. Ou se você terá que pagar mais impostos.

Todos os anos, a restituição é paga em lotes, como explicamos acima. Dessa forma, caso você tenha direito à restituição, o valor cairá na conta bancária que você indicou no momento da declaração e conforme o lote que corresponde à sua situação.

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Ficou mais claro o que é a restituição IRPF 2024 e como ela vai acontecer esse ano? Então, não esqueça de compartilhar esse conteúdo com seus amigos e familiares que também esperam ser restituídos.

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