Poucos dias atrás, o Governo Federal anunciou qual será o reajuste do salário mínimo para o ano de 2023, devendo sair de R$1.302,00 para R$1.320,00.
Apesar da mudança no salário mínimo ter sido uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a sua campanha eleitoral em 2022, apenas no mês de maio de 2023, ele conseguiu torná-la uma realidade para os brasileiros.
Contudo, o que muita gente não sabe sobre o aumento do piso do salário mínimo é que, com ele, diversos outros programas governamentais também terão impacto, incluindo os valores dos benefícios sociais, do seguro-desemprego, do abono salarial e dos atrasos no INSS.
Então, quer entender um pouco mais sobre o que é, como funciona e como o reajuste do salário mínimo tende a afetar a sua vida? Tire todas as suas dúvidas no post de hoje com a gente!
O que é o “reajuste do salário mínimo” e qual a sua importância?
Falando de maneira bem simples e breve, o chamado reajuste do salário mínimo, na verdade, é um aumento no valor nacional, que é o menor valor que os empregadores podem pagar aos trabalhadores por lei.
Assim, quem define e ajusta o salário do país é sempre o próprio Governo Federal. Por isso, todo o país deve respeitar a decisão.
O salário mínimo é uma medida muito importante, para garantir que a população brasileira esteja recebendo uma remuneração mínima ideal para viver no país. Afinal, é um valor que visa suprir as necessidades básicas das famílias.
Além disso, o aumento no salário também é essencial para contribuir com o aumento do poder de compra dos trabalhadores. Afinal, isso pode aquecer a economia, pois eles passam a ter mais recursos para gastar.
Por isso, fica mais que claro que o reajuste do salário é uma questão de grande importância para milhões de trabalhadores em todo o país, e que possui impactos significativos na economia como um todo, certo?
Afinal, se não fosse o reajuste do salário, você estaria ganhando cada vez menos, e sairia em desvantagem frente à inflação.
Como é feito o cálculo no Brasil?
No Brasil, o salário mínimo é calculado com base em uma fórmula estabelecida por lei. A fórmula leva em consideração o crescimento da economia do país e a inflação do ano anterior.
Essa fórmula está definida pela Lei nº 12.382/2011, e tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Assim, todos os governos que assumem o país possuem a mesma base de cálculo para realizar o reajuste. Dessa forma, é possível garantir maior precisão e valores justos para a população.
Basicamente, o cálculo é feito a partir da soma do valor do INPC do ano anterior, com a variação do PIB de dois anos antes, dividido por dois.
Antes de finalizar o cálculo, arredonda-se esse valor para cima, para que o salário mínimo tenha um valor inteiro em reais.
Qual é o novo valor do salário mínimo para 2023?
Como comentamos acima, o Governo Federal anunciou, no dia primeiro de maio de 2023, que o novo piso do salário mínimo para 2023 é de R$1.320,00.
Antes do reajuste, o valor estava em R$1.302,00, ou seja, um aumento de R$18,00 em comparação ao ano anterior.
E o que muda na economia com o novo valor?
Como destacamos, a mudança no valor do salário acaba afetando, consequentemente, outros programas do governo também.
Dessa forma, o reajuste nunca se limita apenas ao salário mínimo. Outros valores e benefícios também acabam sendo impactados quando o salário é reajustado.
Isso inclui as aposentadorias e pensões do INSS, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada) que, agora, seguem o novo valor mínimo de R$1.320,00.
Certo, mas o que isso quer dizer? Basicamente, quer dizer que, a partir de maio de 2023, os pagamentos do INSS e do abono salarial PIS/Pasep, por exemplo, também vão aumentar. Uma ótima notícia, não é mesmo?
Mas é importante se atentar a um detalhe: quem contribui com o INSS, como autônomos ou como contribuintes facultativos, vai pagar um valor um pouquinho mais alto também.
O mesmo ocorre com as donas de casa que recolhem 5% do salário mínimo. Com o aumento, o valor será um pouco mais alto.
Outra mudança importante de destacar com o aumento do salário mínimo, é que até mesmo os valores das ações de concessão ou revisão do INSS, que antes se limitavam a R$78.120,00, agora se limitam a R$79.200,00, acompanhando o aumento do piso.
Ah! E não podemos esquecer do seguro-desemprego, que agora tem um valor equivalente ao salário mínimo em vigência. Mas, como de costume, o cálculo das demais faixas superiores será de acordo com a inflação.
Enfim, todas essas mudanças vão impactar na vida de muitas pessoas. Por isso, é importante ficar por dentro dessas informações para se planejar financeiramente, e entender o que está acontecendo na economia.